Legal
Termos e Condições
Última actualização: Abril 2026
1. Identificação
Boutique Antónia Lage, R. Dom Afonso Henriques 111, 4700-030 Braga, Portugal. Email: store@antonialage.pt · Telefone: 932 196 049.
2. Objecto
As presentes condições regulam a venda online de vestuário e acessórios, bem como a reserva de peças e experiências na boutique física.
3. Encomendas
A encomenda só é considerada aceite após confirmação por email. Reservamo-nos o direito de não aceitar encomendas em caso de erro manifesto de preço, ruptura de stock ou suspeita de fraude.
4. Preços e pagamento
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Aceitamos cartão de crédito, débito, MB Way e transferência bancária. O pagamento é processado de forma segura.
5. Reservas de peças
As peças reservadas para prova são guardadas durante 48 horas na boutique. Findo este prazo sem confirmação, voltam a ficar disponíveis.
6. Entrega
Envios para Portugal continental em 2-4 dias úteis. Ilhas e Europa em 5-10 dias. Entrega gratuita acima de 150 €.
7. Direito de livre resolução
Tens 14 dias após a recepção para devolver qualquer peça nova, sem necessidade de justificação, desde que esteja em perfeito estado e com etiquetas. Peças de arquivo em saldo final não são reembolsáveis.
8. Garantias
Aplica-se a garantia legal de 3 anos para defeitos de conformidade, conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, marcas) é propriedade da Boutique Antónia Lage ou utilizado sob licença. É proibida a reprodução sem autorização.
10. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Litígios poderão ser submetidos ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Braga ou aos tribunais competentes.